Por Marco Aurélio Cidade
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publicado por propagandaearte, em 18.05.12 às 16:39link do post | favorito

 

 

 

 

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Desempregados podem

 

acumular subsídio com salário

 

a partir de

 
junho

Publicado <input ... >às 15.27


 



A medida que permite acumular subsídio de desemprego com
salário vai entrar em vigor em junho e abrangerá 50 mil desempregados, anunciou
o ministro da Segurança Social, Mota Soares, no final de uma reunião com os
parceiros sociais.

Esta foi uma das medidas que esteve, esta sexta-feira, no centro da discussão
do Governo com os parceiros sociais, a par do Salário Mínimo Nacional, em sede
de concertação social.

"Para nós é muito importante garantir que já no próximo mês esta medida possa
chegar ao terreno, às empresas e aos desempregados e sirva de estímulo à
contratação e ao regresso ao mercado de trabalho de desempregados", disse Mota
Soares aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação
social.

O ministro da tutela revelou que "a portaria está em fase de ultimação" e que
o Governo vai receber, ao longo da próxima semana, contributos dos parceiros
sociais para que esta "seja ultimada na próxima semana" e esteja já no terreno
em junho.

A medida estava prevista no Compromisso para o Crescimento, a Competitividade
e o Emprego, assinado a 18 de janeiro entre o Governo e os parceiros sociais, e
deverá abranger cerca de 50 mil desempregados, de acordo com a estimativa do
Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins.

No final da reunião, o governante alinhou pelas palavras de Mota Soares,
destacando que, já a partir de junho, haverá condições para "ter a medida no
terreno de forma a facilitar o ajustamento no mercado de trabalho, e em
particular dando mais oportunidades aos desempregados de longa duração".

"Esta medida está essencialmente direcionada para aqueles desempregados que
tenham um período relativamente longo de subsídio de desemprego, mas penso que é
expectável que cerca de 50 mil desempregados possam beneficiar desta medida",
disse Pedro Martins.

A "Medida" destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de
Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos
seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à
da sua prestação de subsídio de desemprego.

Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a "50 por
cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite
máximo de 500 euros, ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis
meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros", durante o período de um
ano.

De salientar que serão excluídos desta medida os desempregados que aufiram um
subsídio de desemprego inferior ao valor do Salário Mínimo Nacional (SMN).

A proposta hoje discutida mereceu o apoio da maioria dos parceiros sociais, à
exceção da CGTP que acusa o Executivo de querer promover o 'dumping salarial',
uma acusação negada por Mota Soares. O ministro garantiu que "a portaria
acautela isso", para que tal não chegue a acontecer.

Já para a UGT, trata-se de uma "medida positiva que cria flexibilidade",
realçando contudo a necessidade do envolvimento do Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP) no apoio aos desempregados durante todo o
processo.

A CCP, por seu turno, considera que esta "é uma medida secundária, na medida
em que para criar emprego é preciso financiar a economia, ao passo que a CIP,
presidida por António Saraiva, apoia a medida do Governo e defende a sua
aplicação já a 1 de junho.


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